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O JEITINHO BRASILEIRO, UMA HERANÇA PARA O MUNDO VICILIZADO

April 19, 2018

Engana-se quem interpreta a cordialidade do brasileiro como sendo algo bom e educado, ou melhor: “um povo alegre e hospitaleiro”. Na verdade, a partir do viés histórico-sociológico, a cordialidade, uma característica do povo brasileiro, tem como sinônimo: atraso, irracionalidade, personalismo, passionalidade. 

Eu explico: em 1936, Sérgio Buarque de Holanda (Graduado em Direito, Crítico literário, Historiador e Sociólogo) publicou o seu trabalho intitulado: “Raízes do Brasil”. Neste ensaio Holanda enfatiza a herança ibérica do povo brasileiro e como este havia adaptado alguns dos valores culturais que teriam formado certa identidade nacional. Aliás, Holanda afirma que a grande herança que o Brasil deixa para o mundo é a cordialidade, ou seja, “a contribuição brasileira para a civilização será o homem cordial”.

Mas, o que isso significa na prática? Bom, na prática isso significa dizer que nós somos passionais, orientamos nossas ações, na maioria das vezes, pelos sentimentos constituídos de uma moralidade prática das nossas necessidades em relações sociais as quais julgamos boas ou ruins. Muitas delas constituídas pela sociabilidade primária no seio da família e das relações exteriores dos seus membros com outras instituições.

Vamos lá: Buarque explica como as famílias mais organizadas tornaram-se verdadeiras Oligarquias, nas quais os interesses do chefe da família, o pai, se constituía pelo uso da força e o não respeito pela lei vigente. O interesse privado, familiar, se sobressaia ao interesse público. Do mesmo modo as famílias mais humildes constituíam ações para sobreviverem em meio a uma realidade na qual o respeito à lei não se constituía como uma regra geral. Mas, qual é a consequência disto ao que tange a administração pública, por exemplo? A consequência direta disto é que o brasileiro, em sua maioria, não aprendeu a ser republicano. Reina assim: o personalismo das relações sociais onde o brasileiro não soube se desvencilhar da família constituindo uma intimidade desrespeitosa entre o privado e o público. Neste ambiente o conhecimento erudito é mitigado em detrimento do conhecimento prático, isto ocorre porque o personalismo é avesso ao estudo e a burocracia. A moral da família e os interesses do indivíduo familiar estão acima dos princípios republicanos.

 

Aliás, diga-se de passagem, o personalismo se exacerba a tal ponto que o meu Eu é maior do que a lei que rege a Coroa, hoje Nação. Todos são amigos de todos, o diminutivo do tratamento interpessoal quebra o princípio da impessoalidade. Assim, nós perpetuamos o “jeitinho brasileiro”, o nosso legado para o mundo civilizado.

SE NÃO HÁ JUSTIÇA, FAÇAMOS A JUSTIÇA

É muito provável que você já tenha se decepcionado com alguma sentença judicial, pelo simples fato do resultado não ter correspondido com suas expectativas. No atual cenário político e social brasileiro, eu diria que isso tem sido corriqueiro para a maiorias das pessoas leigas, ao que tange a discussão no universo jurídico.

 

Segundo o sociólogo francês Émile Durkheim, o que permeia a noção de justiça da população em geral, é o sentimento de vingança. Sim, você leu bem: vingança. Ela é o resquício de uma mentalidade constituída por um direito repressivo, antes mesmo do advento da Modernidade no qual o soberano tinha a prerrogativa de punir o indivíduo desviante com dor e sofrimento, além de infligir-lhe uma desonra moral diante da sociedade de seu tempo.

 

Mas, e no Brasil, isso acontece? Com frequência. José de Souza Martins, sociólogo brasileiro, mostra que uma das formas de vingança é o linchamento e, o Brasil é o país que mais pratica este ato. Só para se ter uma ideia: todos os dias há um linchamento no Brasil, e nos últimos 60 anos, cerca de 1 milhão de brasileiros participaram desta forma de violência, na qual muitos atribuem como forma de “justiça com as próprias mãos”. Por que os linchamentos ainda acontecem no Brasil? Porque para a maioria da população, a justiça aparenta não funcionar sendo lenta e distante.

 

Diante deste fato, Durkheim entende que a ideia de justiça só faz sentido para a população em geral, se ela congregar os indivíduos em uma consciência coletiva do “dever ser”, ou seja, deve-se punir com eficácia qualquer delito. Daí a importância das pessoas perceberem a justiça formal como forma eficaz para o equilíbrio da ordem social. A pena então se caracteriza, via de regra, no senso comum, como uma reação passional à moralidade ferida da consciência coletiva. Porém, em sociedades mais ilustradas, a justiça formal assume a prerrogativa da punição para si. Isso se torna necessário porque a função da pena é restituir o respeito à Lei garantindo assim que a Constituição não se abale diante dos delitos praticados por sujeitos de atitudes desviantes.

 

Cabe lembrar que em seu trabalho, Durkheim nos lembra que a Lei é eficiente para as pessoas honestas, uma vez que para o indivíduo que tem a intenção de cometer a ato ilícito “o castigo é o risco profissional do delinquente”.

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Carlos Eduardo Bastos é Sociólogo (UNIVALI) e Mestre em Sociologia Política (UFSC), Profº do Sistema de Ensino Energia, Profº da UNIVALI no Curso de Direito e da Pós-graduação em Segurança Pública e Política Criminal.

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