itajaí adere campanha "mares limpos" para reduzir uso de plástico

  Foto: Marcos Porto

A menos de um mês para começar o verão, o município de Itajaí divulgou as normas para o uso e ocupação da faixa de areia para a temporada 2018/2019. Uma reunião que ocorrerá na quarta-feira (28), às 17h, no auditório do Centro Integrado de Serviços explicará a Instrução Normativa para os comerciantes da beira-mar interessados em comercializar nas praias. A grande novidade deste ano é a obrigatoriedade dos comerciantes atenderem o público com materiais retornáveis ou biodegradáveis. A medida foi tomada após Itajaí se comprometer com a campanha Mares Limpos, da Organização das Nações Unidas (ONU), em reduzir a quantidade de lixo plástico no município.

 

A Instrução Normativa, que deve ser seguida por todos os empreendimentos das praias Brava e Cabeçudas que desejam disponibilizar mesas, cadeiras, espreguiçadeiras, guarda-sóis, tendas e similares na faixa de areia, é composta por 22 artigos e estabelece regras específicas para compatibilizar o atendimento do veranista com a preservação ambiental, fomento à economia e respeito ao consumidor.

 

Em caso de descumprimento, o estabelecimento infrator será primeiramente notificado. Com a reincidência, terá a suspensão de atendimento de praia, apreensão dos equipamentos e lavratura de auto de infração. A Instrução Normativa também prevê, na ocorrência de mais de uma notificação, a impossibilidade de o estabelecimento requerer autorização para uso da faixa de areia na temporada de verão 2019/2020.

 

A IN ainda estabelece que a utilização do espaço é gratuita, não pode ser cobrada consumação mínima, a taxa de 10% de serviço e gorjeta são opcionais e não pode haver multa por perda de comanda. Os estabelecimentos com atendimento na faixa de areia também deverão disponibilizar contentores de lixos orgânicos e recicláveis.

SIGA A VIP SHORE

  • Facebook
  • Instagram

Centro Empresarial Sibara

Avenida Brasil, 1500, sala 317

Centro | Balneário Camboriú

88.330-901

  • YouTube - Black Circle
  • instagram.com/vipshore
  • Facebook - Black Circle

CONTATO:  (47) 3264.9639  |  3361.0191   |   3398.3820   |   9936.0147